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Castanheiros fabricam biscoitos, de forma cooperada, em reserva extrativista no Amapá


São Paulo - Uma fábrica de biscoitos de castanha-do-Brasil (ou castanha-do-pará), com capacidade para produzir 24 toneladas por mês, está funcionando em plena floresta amazônica, no Amapá, sob a administração das próprias cooperativas de castanheiros da região. Construída na Reserva Extrativista do Rio Iratapuru, localizada no município de Laranjal do Jari, a fábrica contou com um financiamento de R$ 400 mil do governo do Estado e começou a operar em fevereiro.

Segundo informações da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Amapá, o empreendimento já gerou 40 empregos diretos, além dos indiretos, relacionados à coleta, armazenamento e transporte da castanha. Está sendo construída ainda uma unidade de processamento do óleo da castanha, com vistas ao mercado nacional e internacional de produtos ecologicamente corretos.

A fábrica faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, que vem sendo desenvolvido no Estado desde 1995. A partir da identificação do potencial da castanha para a economia regional, o governo passou a investir no apoio às cooperativas, como a Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru (Comaru), Cooperativa Mista dos Produtores Extrativistas de Laranjal do Jari (Comaja) e Cooperativa dos Produtores de Castanha do Alto Cajari (Cooperalca).

O primeiro passo foi o Estado passar a comprar a castanha in natura, para ser utilizada na merenda escolar da rede pública. Processado nas cooperativas, o produto vira cremes, mingaus e biscoitos destinados à merenda. Até então, os castanheiros trabalhavam na base do escambo, trocando a coleta de castanha por produtos como sal, açúcar, café e óleo.

Uma nova fase do projeto está sendo viabilizada com recursos do PPG7 (Programa Piloto para Florestas Tropicais dos países do G7), cujo objetive é facilitar a coleta, escoamento e armazenamento da castanha, através de recursos financeiros para a limpeza de igarapés, construção de dois barcos (batelões) e um galpão para armazenamento. Com isso, os castanheiros esperam elevar a produção de 2 mil para 4 mil hectolitros de castanha por ano.

Contato: Governo do Estado do Amapá (www.amapa.gob.br).
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Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais chega ao fim da primeira fase com saldo positivo, sobretudo junto à sociedade civil.

Campinas - Um programa de cooperação internacional desburocratizado, capaz de atingir comunidades pequenas ou isoladas, reforçando iniciativas de desenvolvimento sustentável e/ou conservação da Amazônia e da Mata Atlântica. Esta é uma breve tradução do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais, um dos raros resultados positivos da Rio92, que o Brasil leva para mostrar ao mundo na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em agosto, em Joanesburgo, na África do Sul.

Os principais resultados do programa e o início de sua segunda fase, serão anunciados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje, na cerimônia de abertura da Rio+10 Brasil, no Rio de Janeiro. O projeto deixa de ser piloto para se tornar operacional, com maior poder de influenciar políticas públicas, em vários ministérios e não mais apenas no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Para tanto, será reorganizado em linhas temáticas, a saber: gestão pública e comunitária de áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas); uso sustentável dos recursos naturais; monitoramento, prevenção e controle de desmatamentos e queimadas; desenvolvimento territorial e desenvolvimento local sustentável; ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. A nova fase deverá estar implementada até 2003, com término previsto para 2010.

Também conhecido como PP-G7, o programa é financiado pelo sete países mais desenvolvidos (G-7), União Européia e Países Baixos, com contrapartidas brasileiras, através de um fundo gerenciado pelo Banco Mundial: o Rainforest Trust Fund ou RTF. Os maiores contribuintes individuais são a Alemanha, responsável por 41% das doações, e a União Européia, com 23%.

O primeiro esboço do PP-G7 saiu da reunião de cúpula do G-7 de 1990 e o anúncio oficial foi feito durante a Rio92. Mas o programa só passou a existir de fato a partir de 1994 e ainda demorou alguns anos para encontrar um caminho próprio, driblando a burocracia, que costuma inviabilizar este tipo de cooperação, e tornando-se um exemplo raro de eficiência, financeira e ambiental. Inicialmente abrangia apenas a Amazônia, mas, desde a primeira avaliação de resultados, de 1999, a Mata Atlântica também foi incluída.

Os recursos totais disponibilizados somam US$280 milhões, num horizonte de US$340, ao qual se pretende ainda chegar. Os recursos se distribuem em 26 subprogramas e projetos, 6 dos quais finalizados: Proteger I; Projeto Reservas Extrativistas; Subprograma de Pesquisa Dirigida I; Centro de Ciência (apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA); Apoio Institucional ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Apoio Institucional à Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA). As ações se realizam através de órgãos do Governo Federal e de parcerias com governos estaduais, prefeituras e organizações da sociedade civil.

"O PP-G7 teve um papel fundamental na estruturação de órgãos ambientais estaduais, na região amazônica", diz Márcio Santilli, atual coordenador do programa. Ele destaca os casos do Acre e Amapá e da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, que passaram a ter quadros técnicos com a capacidade inovar, propondo e executando políticas diferenciadas como as opções de desenvolvimento sustentável dos dois primeiros e o licenciamento ambiental do Mato Grosso, que agora está sendo adotado também nos outros estados. Mesmo estados que não tinham nada, como o Amazonas, agora já têm pelo menos um mínimo de estrutura e capacidade técnica.

"O grande saldo positivo do PP-G7, porém, foi na parceria com a sociedade civil: são cerca de 200 projetos demonstrativos e de Ciência e Tecnologia, que forjaram um capital social e garantiram acesso ao mercado de projetos, a associações, sindicatos e ongs, antes sem condições de se organizar ou levar adiante suas propostas", acrescenta Santilli. "Sem contar os projetos de demarcação de terras indígenas (PPTAL), que foram muito além da própria dimensão e resultaram em 29 milhões de hectares homologados, nos últimos 6 anos". Os dois exemplos mais significativos de terras indígenas demarcadas estão no Alto Rio Negro, onde se homologaram 5 terras indígenas contíguas, numa área de fronteira geopoliticamente estratégica, e no Vale do Javari, onde estão sendo protegidos pelo menos 6 grupos de índios isolados, de etnia e cultura desconhecidas, sem contato regular com a dita "civilização".
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